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segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Caso de estupro televisivo


Vídeo da "transa" do casal
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=Q3rgAcubq2g&has_verified=1

Áudio sobre a conversa entre produção (que no áudio fica oculta) e a voz da suposta vítima.
http://www.naosalvo.com.br/vaza-audio-da-monique-falando-sobre-o-suposto-estrupo-no-bbb/

Vejamos, por definição:

Estupro, art. 213 do CP assim define:

"Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".

---- Independente de ter ocorrido estupro ou não, de termos culpado ou vítima ou até mesmo uma coautoria, se é que é possível em caso de estupro, precisamos tecer algumas significações à respeito do ocorrido.

1º Gera uma polêmica um programa de televisão que possui tanta mídia, em apenas um dia do ocorrido as cenas se tornaram virais e capa de matéria de vários veículos de massa. O mesmo significa dizer que até crianças tem acesso a essa informação e eu ousaria dizer que se não estivessem de férias escolares esse seria o assunto da semana. Aqui já apontamos um erro muito grande. Uma coisa é o programa servir de palco para essa finalidade, talvez seja a coisa "cena" mais aguardada das 24 horas de exibição diária, outra coisa é permitir que algo de "anormal" aconteça e não interfira. O programa edita o conteúdo da televisão aberta e oculta áudio quando lhe convém no paper-view, se tem tamanha destreza para lidar com isso, deveriam ter para no mínimo tecer uma ordem para o que estava acontecendo, talvez com a finalidade de evitar mal maior, como por exemplo um "sexo sem o consentimento".

2º Foi mesmo um "sexo sem consentimento"?
Pelo áudio a moça informa que deitou com o carinha, que passou a mão, deixou ser bulinada e a justificativa para ter "apagado" foi o tão inesperado álcool. No estado de embriaguez as pessoas são levadas a cometerem coisas que por vezes sóbrias não fariam. Não assisti o episódio na íntegra e posso cometer erros no meu pré julgamento. Mas se me levam a crer que ela estava embriagada, o cara também poderia estar. Se ela deita com um homem, o mesmo que a algumas horas antes estava dando mole na festa, fica com ele, beija, passa a mão, deixa o cara passar a mão... Ela não tem muito do que reclamar do tipo de homem que se deitou com ela, até aquele momento tudo dava a entender que ela queria.

3º O cara mandou muito mal. Realmente é muito escroto pensar que alguém pode comer uma pessoa que esta "dormindo", esse negócio de gostar de "transar" com cadáver é coisa de necrófilo. Não sei se é o fetiche do cara e por conta disso ele não se importou de comer uma boneca inflável mas também não sei se é o fetiche da garota fingir que dormiu pra não ter que dar moral pra ele depois... (vai entender a cabeça do ser humano).
Mas essa questão me deixou uma dúvida... Se ele tivesse começado a penetração com ela ainda dando sinais de acordada e no meio da transa tivesse dormido, consideraríamos esse suposto "estupro"? Eu sempre achei que uma transa que se preze precisa dos dois atuando, como já disse acima, comer uma coisa morta deve ser horrível e nesse ponto o cara pecou... Deveria ter parado ao perceber que a garota tava igual uma porta, por mais que o tesão estivesse explodindo (como a própria garota revelou no áudio), por mais que estivessem bêbados, por mais que a mulher talvez seja a coisa mais gostosa que o cara já conseguiu levar pra uma cama na vida.

Racionalmente falando, o que leva um cara a tentar comer uma mulher gostosa, num programa televisionado desse tanto, se preocupar com o edredon, estar na primeira semana do programa e ter tido a oportunidade de funfar, já que minutos antes ao apagão ela tava querendo demais... (e esse papo dela de dizer, para, para com isso!!! Todo mundo sabe que em muitas mulheres o "para com isso" significa vêm com tudo!!!" Até porquê na festa mesmo, muito antes do quarto, ele tava dando em cima dela, ela dizia "pára com isso", ele perguntou por quê... e ela respondeu dizendo: PORQUE EU GOSTO!!! Assim, santa do pal óco ela também não é...

4º Justificativas a parte, não estou defendendo o cara, ele errou como coloquei acima, que dignidade uma pessoa tem de achar que "transou" com uma boneca inflável? Pra mim isso nem foi transa e no estado das coisas ele pode nem ter penetrado mas "comido nas coxas", manja essa expressão? Quando o cara acha que está lá mas na verdade foi nas coxa, quem sabe!?

5º Mas voltando a definição jurídica, já que até naquele programa da tarde da Sonia Abrão, metido a jurisprudência e advogados especialícimos, me desculpe o tom sarcástimo, mas foi mesmo... Eu só tenho a pensar que estupro leva o autor a coação, ao constrangimento, ao uso da força e sem o consentimento da vítima. Pelo vídeo eu vejo um idiota que achou que estava se dando bem, vejo uma mulher que dorme justamente na hora da penetração, vejo que ela estava muito afim antes do tal coito imaginado pelo que os olhos vêem (e isso sem um raio x) e uma garota que confirmou no dia seguinte o que se lembra e até onde se lembra tava tudo ok. Se ele fosse "namorado" dela na casa, e os dois já tivessem em 3 semanas transado outras vezes, talvez ninguém veria como um estupro o que aconteceu na primeira noite.

6º Vamos ver no que vai dar esse causo, e ai globo, você se defende como? Porque como coloquei no 1º tópico, a questão não é nem o problema de dois adultos dando uma em si, é o que está sendo empurrado guela abaixo para todos, inclusive crianças e jovens que ainda estão formando caráter.






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2 comentários:

  1. Sobre o caso tenho a opinar o que segue:

    Imagem não significa nada. Há que se apurar por intermédio do uso de coleta de provas, evidências via procedimento de natureza forense.
    Nas apurações de estupro a coleta de evidências é fundamental e o caso, se seguir adiante, não poderá prescindir disto.
    Ocorre que em nosso país, os escândalos políticos são materializados com imagens. Quem não conhece o escândalo da caixa de pandora?
    A imagem em si não pode servir de prova pois se assim fosse a acusação de que Stalone matou mais de cinco mil pessoas à metralhadas seria acolhida em qualquer tribunal.Ele filmou Rambo I, II, III, xxx e em um local onde o público não tenha acesso as informações, um recorte daquelas cenas, poderia servir exatamente como serviu em outros casos recentes, para a execração pública de Sylvester Stalone.
    Muitos dizem:
    -Uma imagem vale mais que mil palavras. Mas eu desafio: diga isso sem palavras (isto não é meu. É do Millôr).
    Então, se ocorreu ou não o coito sem consentimento há que se apurar. E não é caso de a ou b se manifestar. Ao MP, no meu entender, cabe denúncia em vista das peculiaridades do caso ( e até mesmo pelo liame pedagógico).
    ---
    Agora, a quem interessa repercutir o caso?
    É sabido que o BBB é um modelo que a cada ano ve redução dos índices do IBOPE. A fórmula está desgastada. Seria esta cena, um factóide?
    Se esta hipótese se confirmar (via apuração) mais uma vez o MP deve ser chamado a agir para coibir a utilização de expediente reprovável apenas para obter a audiência.

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  2. Apenas para enriquecer a discussão, trago a lume a forma como era tratado o caso em proscas eras:
    "SENTENÇA DO JUIZ MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, AO TERMO DE PORTO DA FOLHA - 1883. SÚMULA: Comete pecado mortal o indivíduo que confessa em público suas patifarias e seus boxes e faz gogas de suas víctimas desejando a mulher do próximo, para com ella fazer suas chumbregâncias. Vistos, etc. O adjunto Promotor Público representou contra o cabra Manoel Duda, porque no dia 11 do mês de Senhora San´Anna, quando a mulher de Xico Bento ia para a fonte, já perto dela, o supracitado cabra que estava de tocaia em moita de matto, sahiu dela de sopetão e fez proposta a dita mulher, por quem roía brocha, para coisa que não se pode traser a lume e como ella, recusasse, o dito cabra atrofou-se a ella, deitou-se no chão deixando as encomendas della de fora e ao Deus dará, e não conseguio matrimônio porque ella gritoue veio em amparo della Nocreyo Correia e Clemente Barbosa, que prenderam o cujo flagrante e pediu a condenação delle como incurso nas penas de tentativa de matrimônio proibido e a pulso de sucesso porque dita mulher taja pêijada e com o sucedido deu luz de menino macho que nasceu morto. As testemunhas, duas são vista porque chegaram no flagrante e bisparam a pervesidade do cabra Manoel Duda e as demais testemunhas de avaluuemos. Dizem as leises (sic) que duas testemunhas que assistem a qualquer naufrágio do sucesso faz prova, e o juiz não precisa de testemunhas de avaluemos e assim: Considero-que o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento, por quem roía brocha, para coxambrar com ella coisas que só o marido della competia coxambrar porque eram casados pelo regime da Santa Madre Igreja Cathólica Romana. Considero-que o cabra Manoel Duda deitou a paciente no chão e quando ia começar as suas coxambranças viu todas as encomendas della que só o marido tinha o direito de ver. Considero-que a paciente estava pêijada e em consequência do sucedido, deu a luz de um menino macho que nasceu morto. Considero-que a morte do menino trouxe prejuízo a herança que podia ter quando o pae delle ou mãe falecesse. Considero-que o cabra Manoel Duda é um suplicado deboxado, que nunca soube respeitar as famílias de suas vizinhas, tanto que quis também fazer coxambranças com a Quitéria e a Clarinha, que são moças donzellas e não conseguio porque ellas repugnaram e deram aviso a polícia. Considero-que o cabra Manoel Duda está preso em pecado mortal porque nos Mandamentos da Igreja é proibido desejar do próximo que elle desejou. Considero-que sua Magestade Imperial e o mundo inteiro, precisa ficar livre do cabra Manoel Duda, para secula, seculorum amem, arreiem dos deboxes praticados e as sem vergonhesas por elle praticados e apara as fêmeas e machos não sejam mais por elle incomodados. Considero-que o Cabra Manoel Duda é um sujeito sem vergonha que não nega suas coxambranças e ainda faz isnoga da incomendas de sua víctima e por isso deve ser botado em regime por esse juízo. Posto que: Condeno o cabra Manoel Duda pelo malifício que fez a mulher de Xico Bento e por tentativa de mais malifícios iguais, a ser capado, capadura que deverá ser feita a macete. A execução da pena deverá ser feita na cadeia desta villa. Nomeio carrasco o Carcereiro solte o cujo cabra para que vá em paz. O nosso Prior aconselha:

    Homine debochado debochatus mulherorum inovadabus est sentetia qibus capare est macete macetorim carrascus sine facto nortre negare pote.

    Cumpra-se a apregue-se editaes nos lugares públicos. Apelo ex-officio desta sentença para juiz de Direito deste Comarca. Porto da Folha, 15 de outubro de 1833. Assinado: Manuel Fernandes dos santos, Juiz Municipal suplente em exercícios."

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